RUA DOS MAMOEIROS, Nº 98 - BAIRRO VILA CLÓRIS / BELO HORIZONTE-MG - TELEFONE: 3277-5493

sábado, 24 de março de 2012

Ata da Reunião de 24Mar2012

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e doze, nas dependências da Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes, à Rua Mamoeiros, nº 98, Bairro Vila Clóris/BH, às dez horas da manhã, reuniram-se pais de alunos para deliberarem sobre a criação da Associação de Pais de Alunos desta Instituição de Ensino Público Municipal, com a finalidade precípua de participar de forma agregadora na promoção e fiscalização da qualidade de ensino, com foco no aluno, e no fiel cumprimento das Leis que protegem a criança e o adolescente, e finalidades secundárias de: a) incentivo à participação plena das famílias no processo pedagógico dos alunos; b) promoção  de ações sociais, junto à comunidade, de modo a estabelecer a Escola como referência e apoio às famílias;  c) Integrar e interagir com os órgãos constitutivos da Escola (Diretoria, Assembléia, Colegiado etc) afim de ajudar na efetiva organização dos espaços e prestação de contas e resultados satisfatórios. A Assembléia foi organizada pelo senhor Eliézer Rocha de Abreu, membro do Colegiado e contou com a participação inicial do senhor Manoel Pantuzzo Teixeira, Diretor da Escola, enumerando e respondendo a algumas considerações e dúvidas elencadas pelos pais em reunião anterior, sendo algumas destas já sanadas, outras em processo de resolução e ainda outras apenas informativas. Após a palavra do Diretor, o senhor Eliézer conduziu a reunião falando da necessidade de participação e organização dos pais no sentido de acompanhar a vida escolar dos filhos, e não deixar meramente por conta da Escola a educação; ouvir as demandas e reclamações dos filhos em relação à Escola e trazer à APA para apreciação de cada caso, já que existem indícios de ocorrerem frequentemente abusos de autoridade e falta de tato para lidar com questões disciplinares; acompanhar o desenrolar da Nota de Repúdio e Recomendação nº 001/2012 e requerer resposta; acompanhar as datas de reposição de aulas, oriundas de paralisações espontâneas e reinvindicatórias dos docentes, verificando a frequência e quorum dos mesmos em tais reposições de aulas; participar dos eventos promovidos pela Escola para maior interação, em destaque recente, a instalação do mini-zoológico; acompanhamento das informações referentes à APA e assuntos da Escola no sítio eletrônico (Blog: www.apaemfmg.blogspot.com); um dos pais presentes solicitou instalação de ventiladores e grades nas janelas das salas do ensino infantil; uma mãe pondera sobre a possibilidade de servir almoço para o turno da tarde, tal qual o turno da manhã; agendamento da próxima reunião para formação de Diretoria e Estatuto Social para o dia 14 de abril de 2012, às 10 horas. Não havendo mais a tratar, o senhor Eliézer dissolve a reunião às 12:30hs. Esta Ata, depois de lida e aprovada em Assembléia, será assinada pelos presentes. Belo Horizonte, ___ de abril de 2012.

Nota de Repúdio contra Professor

Prezados pais,

A nota de repúdio abaixo foi estabelecida em nossa primeira reunião no dia 10 de março de 2012, no Auditório da Escola.
O motivo foi em razão das inúmeras reclamações de alunos a seus pais a respeito de um professor que, mesmo orientado em diversas outras ocasiões não teve um mínimo de respeito e continuou utilizando de palavras chulas em sala de aula.

O documento abaixo já foi passado ao professor pela Direção da Escola e estamos certos de que este senhor, formador de opinião, educador de adolescentes, terá bom senso e se resguardará de ser imputado nos rigores da Lei.

* O nome e palavras que o professor proferia foram retirados do texto por questoes éticas. Caso alguém queira conhecer o inteiro teor do documento, entre em contato que enviaremos.


NOTA DE REPÚDIO E RECOMENDAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MAGALHÃES GOMES
Nota de Repúdio e Recomendação Nº 001/2012
À D.D. Diretoria da Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes
Rua dos Mamoeiros, 98 – Bairro Vila Clóris/BH

Tendo em vista que chegou ao conhecimento desta Associação de Pais de Alunos da Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes, por intermédio desses, a DENÚNCIA de que o PROFESSOR XXXXXX, que leciona a disciplina YYYYYYY tem proferido reiteradamente palavras de baixo calão (‘palavrões’) no interior de sala de aula, no decorrer das aulas, configurando-se, em tese, conduta reprovável e antiética, dentre outras implicações legais, consideramos:

Considerando os artigos 17 e 18 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. (grifo nosso)

Considerando a excelente aula da orientadora educacional e graduanda em Direito, Helena Cristina Posener, “nos dias atuais, quem humilha ou xinga, constrange, difama, calunia e injuria não fica impune, pois será enquadrado na prática de crime de calúnia e difamação, nos artigos 138 e 139 do Código Penal, além de que também poderá sofrer uma ação indenizatória por dano material, moral e à imagem";

Considerando que a função do Professor não consiste em apenas abordar os aspectos conteudistas mas também, na formação de valores, moral e ética, incutindo nos Discentes os princípios fundamentais de nossa Carta Magna em seu Artigo 3º: “... construir uma sociedade livre, justa e solidaria; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”; (grifo nosso)

Considerando que, não há que se falar em “contextualização com a linguagem do aluno” para tentar justificar vexamoso comportamento, uma vez que, de acordo com inúmeras provas testemunhais o Docente claramente constrange a todos ao utilizar palavras de baixo calão como, in verbis, (“suprimido”), (“suprimido”), (“suprimido”), (“suprimido”) e expressões como “some da minha sala”, “sai da minha sala agora”, “você não entra na minha sala”. Caso utilizasse termos coloquiais que no linguajar popular se conhece como “gírias” ou “jargões”, o deveria fazer com parcimônia e sensatez, o que não ocorre em momento algum.


Vimos por meio desta formalizar VEEMENTE REPÚDIO aos nefastos atos do Professor que claramente se manifestam irresponsáveis e incompatíveis ao exercício do Magistério e RECOMENDAMOS que o referido Docente CESSE IMEDIATAMENTE com o linguajar chulo no interior da Escola, sob pena de ser denunciado em Órgãos de Defesa Social, bem como à Secretaria Municipal de Educação e ao Ministério Público Estadual.

Em última análise, percebe-se um esforço de nossos gestores nos níveis dos Três Poderes para igualar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, sobretudo por meio da EDUCAÇÃO – pilar incontestável para crescimento e desenvolvimento social -, não existindo, portanto, espaço para atitudes reprováveis de profissionais, formadores de opinião, que ali estão exatamente para propagar bons valores aos seus Discentes.

Requeremos, respeitosamente, providências e resposta desta D.D. Diretoria.


APA EMFMG – ASSOCIAÇAO DE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MAGALHAES GOMES


Belo Horizonte, 14 de março de 2012.

Bullying não é brincadeira!

O foco desta pesquisa é uma área de comportamento abusivo que não tem recebido praticamente nenhuma atenção – quando os professores praticam bullying contra os alunos. Para o objetivo deste estudo, bullying por professores (ou outros funcionários, incluindo os técnicos de esporte, que têm um controle de supervisão sobre os alunos) é definido como um padrão de conduta, enraizado num diferencial de poder, que ameaça, fere, humilha, induz medo ou provoca considerável stress emocional nos alunos.  Aqui se incluem comportamentos que qualquer pessoa razoável reconheceria como tendo um risco significativo de prejudicar os alunos.

Paralelos com o Bullying entre Pares e Outras Formas de Abuso
O bullying cometido por professores tem algumas semelhanças com o bullying entre pares. Também é um abuso de poder que tende a ser crônico e geralmente é expresso de forma pública. É uma forma de humilhação que gera atenção por degradar um aluno na frente dos outros. Com efeito, o bullying pode ser uma cerimônia pública de degradação em que as capacidades da vítima são rebaixadas e sua identidade é ridicularizada.

Da mesma forma, é deliberado, provável de estressar o alvo e tende a ser repetido. Igualmente significativo, o professor que pratica o bullying geralmente não recebe consequências negativas. Bem semelhante ao bullying entre pares. A sala de aula é o local mais provável de ocorrência, embora possa ocorrer em qualquer local em que os alunos estão sob supervisão de adultos.

O processo de mirar os alunos e as consequências de sofrer bullying de um professor também podem ser muito semelhantes ao bullying entre pares. As vítimas podem ser escolhidas com base na aparente vulnerabilidade (p.ex., alguém que não vai reagir ou porque o alvo é visto como alguém que os outros não vão defender (p.ex., gay ou lésbica) ou por causa de algum atributo pessoal desvalorizado. Quando vira o alvo, a vítima é tratada de uma maneira que a deixa à parte dos pares. Pode haver referências frequentes sobre como o aluno difere dos outros que provavelmente são mais capazes ou valorizados. Como resultado, o aluno pode também passar a ser um bode expiatório entre os colegas.

Os professores que cometem o bullying acham que sua conduta abusiva é justificada e vão alegar provocação por seus alvos. Geralmente disfarçam seu comportamento como “motivação” ou como uma parte apropriada do ensino. Também disfarçam o abuso como uma apropriada resposta disciplinar a um comportamento inaceitável do alvo.  O alvo, no entanto, está submetido à humilhação deliberada que não pode nunca servir a um propósito educativo legítimo.

Alunos que sofrem bullying de professores experienciam confusão, raiva, medo, dúvidas e profunda preocupação a respeito de suas competências acadêmicas e sociais. Não saber por que foi escolhido como alvo, ou o que precisa fazer para parar com o bullying, pode estar entre os aspectos mais estressantes de ser excluído e tratado de forma injusta. Com o passar do tempo, especialmente se ninguém intervier, o alvo pode passar a se culpar pelo abuso e assim ter um sentimento pervasivo de desesperança e desvalorização.
Da mesma forma que os alunos bullies, os professores podem empregar uma série de métodos para desviar-se de queixas reais ou imaginadas sobre sua conduta ofensiva. Um método comum é tentar convencer os alvos que eles são paranoicos ou malucos, que entenderam mal o comportamento em questão ou que isto só existe na cabeça deles.

Também é comum para os bullies impugnar os motivos ou desempenho dos alunos , colegas e supervisores que registram uma queixa.  Por exemplo, um professor abusivo pode argumentar que o aluno que está se queixando está simplesmente tentando se desculpar por seu desempenho acadêmico “questionável”. Isto desvia a atenção da conduta imprópria do professor para uma discussão de “padrões” e para a motivação do aluno ao se queixar.  Isto também tem o efeito minimizador de sugerir aos outros que o que está acontecendo é meramente uma “diferença pessoal” ao invés de um abuso sistemático de poder.
O bullying praticado por professores produz um clima hostil indefensável no terreno acadêmico; ele diminui a aprendizagem e a capacidade dos alunos atingirem um bom desempenho.

A ameaça de danos no bullying por professores tende a ser não-física, porém é invasiva e poderosa. Como seres sociais, os humanos temem o isolamento e humilhação tanto quanto (se não mais) o dano físico. Isto quer dizer que a ameaça de humilhação pode ser usada como uma arma… Os alunos que são alvos de professores podem se sentir numa armadilha onde quem abusa é todo-poderoso… Qualquer queixa sobre o comportamento abusivo coloca o aluno em risco de retaliação pelo professor, incluindo o uso das notas como sanção.

Respostas a Bullying praticado por professor
CASO 1 - Hellen: 04/03/2012 às 11:19 pm
Minha professora mora na minha rua, e acaba vendo eu fazendo coisas do dia á dia, como ir na casa de um amigo ou até mesmo sair, ficar na porta conversando.  Só que na sala de aula ela fica jogando piadinhas na frente da sala toda a respeito da minha vida fora da escola, questionando o meu caráter como mulher (sexo feminino).

Isso pode e deve ser considerado como bullying?  preciso muito de ajuda pois não sei como contar pra minha mãe e ta me afetando tanto que nem mesmo frequentar a escola eu não quero, e era uma coisa que eu não tinha problema .

RESPOSTA: 05/03/2012 às 8:51 pm
Hellen, este comportamento certamente não é o que deve ser adotado por uma professora. Pode até ser considerado bullying, sim!
Você precisa contar para a sua mãe o mais rápido possível e, JUNTAS, resolverem o que devem fazer. A professora e a escola precisam saber que a atitude dela não é correta e que está te prejudicando. Coragem! Se você contar vai melhorar. Um beijo e escreva sempre que quiser.

CASO 2 - Mãe:  02/02/2012 às 11:23 pm
Minha filha nem começou a ir a escola e a professora já a esta chamando de lerda o tempo todo, isto a meu ver é um tipo de bullying, como devo agir?

RESPOSTA: 03/02/2012 às 10:10 am
A professora já conhece a sua filha? Como ela está dizendo isto se as aulas nem começaram?
Infelizmente isto acontece e é uma atitude despropositada por parte do professor. Muitas vezes é o professor que provoca o bullying entre colegas. Você deve imediatamente dizer a esta professora que você não admite que ela faça isto. É uma forma de cortar o mal pela raiz. Acompanhe durante o ano e peça à sua filha para lhe contar se isto se repetir.

CASO 3 - Ana Paula Ferrari: 11/08/2011 às 8:31 pm
Curso Pedagogia (5º período) e leciono numa turma de 3º ano (8 e 9 anos), escola pública, no Espírito Santo.
Este é o tema chave do meu Artigo Científico, eu o escolhi por infelizmente estar vendo ocorrer com muita frequencia no meu local de trabalho, entre colegas e seus alunos, fico estarrecida ao ouvir os comentários de meus colegas no horário do recreio sobre atitudes que tomam em relação aos alunos, palavras que dizem, ações que praticam e ainda conseguem fazer piadas sobre o fato, sem nem se importarem com quem ouve e nas consequencias para o aluno, isso me entristece muito pois vejo o quanto as crianças estão sendo agredidas por aqueles aos quais deveriam lhes passar segurança.
Na sua maioria são profissionais com mais de 15 anos de carreira, efetivos e sem graduação, pelo menos este é o perfil que tenho observado nas escolas que tenho feito minha pesquisa.

Fonte: http://bullyingnaoebrincadeira.com.br/material-para-pesquisa/bullying-praticado-por-professor/

Reportagem: Retrato da Educação no Brasil

História da Educação

Assédio moral nas escolas


Assédio moral nas escolas
Wilson Aragão Filho

Um tipo de violência contra o trabalhador, atualmente denominado assédio moral, com várias sentenças condenatórias expedidas pela Justiça está, também, sendo identificado em escolas e faculdades. Este assédio moral nas escolas caracteriza-se pelo abuso de poder ou terrorismo psicológico exercido por professores contra seus alunos. Com dureza e coragem afirma o Prof. Paulo Ayres em seu artigo “Professores agem de forma criminosa: assédio moral nas escolas e faculdades”: "Alunos e alunas estão sendo desrespeitados, agredidos, coagidos, sofrem sistematicamente assédio moral, infelizmente praticados por picaretas infiltrados no sistema. Obviamente que este quadro não é regra geral, existem as exceções".

O problema existe, de fato, e quem, como eu, professor há cerca de 30 anos, atua no ensino, seja no fundamental, no médio ou no superior, em escolas públicas ou particulares, pode identificar e confirmar situações graves de assédio moral na escola, se analisar as relações entre professores e alunos.
É necessário que todos, professores e alunos, dirigentes e pais de alunos, tomem consciência do problema para enfrentá-lo com coragem e competência. Os professores, de qualquer nível de ensino, devem atentar para seu próprio comportamento, buscando identificar possíveis situações, às vezes não percebidas como violência, mas que possam caracterizar-se por assédio moral (ou terrorismo psicológico). 

Tais situações, para citar alguns exemplos, são aquelas em que "alunos e alunas são ridicularizados perante a turma com piadinhas e apelidos” (Prof. Paulo Ayres); em que o professor humilha publicamente o aluno; em que o professor desrespeita costumeiramente os direitos dos alunos, previstos claramente no regimento das escola; em que o professor aplica provas exageradamente longas e estressantes ou muito mais difíceis do que o razoável; em que o professor, numa universidade federal, por exemplo, marca aula-extra, num horário não previsto na grade de horários, e de maneira totalmente impositiva e antidemocrática; enfim, situações em que aquele que deveria ser um exemplo de mestre e de cidadão para seus alunos, faz exatamente o contrário, exercendo abuso de poder sobre crianças e jovens que estão sob sua responsabilidade moral e profissional, afetando negativamente a formação da sua personalidade, com consequências igualmente negativas para o presente e o futuro desses nossos cidadãos em formação.

Como nos lembra a orientadora educacional e graduanda em Direito, Helena Cristina Posener, “nos dias atuais, quem humilha ou xinga, constrange, difama, calunia e injuria não fica impune, pois será enquadrado na prática de crime de calúnia e difamação, nos artigos 138 e 139 do Código Penal, além de que também poderá sofrer uma ação indenizatória por dano material, moral e à imagem".
Os alunos devem conscientizar-se, também, de que têm direitos garantidos nos regimentos de suas escolas. Para a defesa de tais direitos, não devem abrir mão de unir-se em seus diretórios acadêmicos. A partir da força que têm, por lei, tais entidades estudantis, os alunos poderão divulgar melhor os seus direitos – muitas vezes solapados, de forma consciente ou inconsciente, pelas próprias instituições de ensino! – e exercer a denúncia quando identificarem abusos, como os apontados acima.

Lembrando, finalmente, que o verdadeiro assédio moral na escola não se associa a qualquer atitude isolada, mesmo que violenta, contra o aluno, mas está associado a toda violência que se pratica de forma repetitiva, sistemática, ferindo a dignidade ou a integridade física ou mental dos alunos.
O futuro do Brasil, e do mundo, depende, dentre outras ações igualmente importantes, da luta dos verdadeiros mestres e educadores contra todo e qualquer abuso de poder do professor contra o aluno, nosso futuro cidadão. A campanha está (re)lançada!